A expressão «registo na FDA para cosméticos» é amplamente utilizada por empresas que pretendem comercializar produtos cosméticos nos Estados Unidos. No entanto, o termo é frequentemente mal interpretado. Ao contrário dos medicamentos ou de certos dispositivos médicos, os produtos cosméticos não necessitam de aprovação prévia da FDA antes de serem vendidos nos EUA.

A conformidade com a MoCRA refere-se ao conjunto de obrigações legais que agora se aplicam a muitos cosméticos comercializados nos Estados Unidos, ao abrigo da Lei de Modernização da Regulamentação dos Cosméticos de 2022. Para as empresas de cosméticos, a conformidade com a MoCRA já não é uma questão secundária. É agora um requisito regulamentar fundamental que afeta o registo das instalações, a listagem de produtos, a comprovação da segurança, a notificação de eventos adversos, a rotulagem e a supervisão da FDA. Como a MoCRA ampliou significativamente a autoridade da FDA sobre os cosméticos, as empresas que colocam produtos no mercado dos EUA precisam de uma abordagem estruturada de conformidade, em vez de uma resposta fragmentada, produto a produto.

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