Registo, Avaliação, Autorização e Restrição de Produtos Químicos (REACH)

 

A partir de 31 de maio de 2008, o REACH europeu (Regulamento CE n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas) aplica-se a todas as substâncias químicas produzidas ou importadas na União Europeia. Isto significa que apenas as substâncias registadas pelo fabricante ou importador ao abrigo do regulamento REACH são autorizadas em produtos cosméticos destinados à venda no mercado europeu. Além disso, enquanto importador de um produto acabado, também é considerado importador de todos os ingredientes/substâncias nele contidos e poderá ter de os registar. Esta obrigação REACH aplica-se a quase todos os tipos de produtos, incluindo cosméticos, detergentes, biocidas, fragrâncias de ambiente, etc. …. (Excluem-se os medicamentos e os produtos destinados à alimentação humana ou animal)

Para mais informações sobre os requisitos aplicáveis aos produtos cosméticos acabados, consulta este artigo no nosso blogue.

Uma vez que o princípio fundamental do regulamento REACH é “sem dados, sem mercado”, este pode ter um impacto significativo nas empresas, incluindo as marcas de cosméticos, na medida em que a comercialização de produtos cuja rastreabilidade REACH não tenha sido aprovada pode ser recusada. A BIORIUS oferece apoio a todos os membros da cadeia de abastecimento do mercado cosmético (fornecedores de ingredientes, fabricantes, marcas e distribuidores) para avaliar e cumprir as suas obrigações REACH.

Serviços REACH para produtos acabados

A Biorius pode ajudar-te a avaliar e a gerir as tuas responsabilidades REACH para os teus produtos cosméticos, detergentes, biocidas ou fragrâncias de ambiente, bem como a tua comunicação com outros membros da cadeia de abastecimento, de modo a garantir a conformidade regulamentar.

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Serviços de registo de substâncias

Se necessitas de registar substâncias ao abrigo do REACH, a BIORIUS pode ajudar-te a criar e a gerir o teu dossier de apresentação e pode assumir o papel de “representante único”.

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Outros serviços da UE

Para além dos serviços tipicamente aplicados aos produtos cosméticos, a BIORIUS pode ajudar-te com muitos outros processos e obrigações regulamentares:

• REACH
  Avaliação, atualização do dossiê, verificação da conformidade, restrição
• Notificações
  Centros antivenenos, SVHC em artigos ou Consentimento Prévio Informado (PIC)
• Classificação CLP e criação de MSDS
• Etiquetagem
• Gestão do Brexit