Pessoa Responsável da UE
Procuras uma pessoa responsável pelos produtos cosméticos da UE?
Fundada em 2008, a Biorius é a pessoa responsável por mais de 500 marcas e 20.000 produtos. A nossa equipa de mais de 50 especialistas multiculturais tem uma vasta experiência com as autoridades locais em toda a UE. Confia na Biorius para fornecer a experiência e os recursos de que a tua empresa de cosméticos necessita.
O que é uma pessoa responsável pelos produtos cosméticos da UE?
Para vender cosméticos na Europa desde 11 de julho de 2013, é legalmente necessário ter uma Pessoa Responsável baseada na União Europeia, ao abrigo do Regulamento CE n.º 1223/2009. Este regulamento obriga a que cada produto cosmético comercializado na UE tenha uma Pessoa Responsável (PR) designada.
A Pessoa Responsável, também conhecida como Representante Legal da UE ou Representação Legal da UE, é crucial para garantir que os produtos cosméticos cumprem a regulamentação e as normas de segurança dos cosméticos para proteger a saúde humana.
Nos termos do artigo 4.º do Regulamento CE n.º 1223/2009, a pessoa responsável é uma entidade legal ou natural que assegura que cada produto cosmético no mercado da UE cumpre todos os regulamentos relevantes. Esta função é desempenhada pelo fabricante (se estiver estabelecido na UE), pelo importador ou pelo distribuidor, caso coloque um produto cosmético em seu nome ou marca registada ou modifique um produto já colocado no mercado. Em qualquer caso, o fabricante, importador ou distribuidor pode designar por escrito outra pessoa estabelecida na UE como Pessoa Responsável. O nome e o endereço da PR devem constar dos rótulos dos produtos.
O cumprimento destas obrigações é essencial para manter a segurança dos produtos e a adesão à regulamentação na União Europeia.
Aproveita a experiência da Biorius como a tua Pessoa Responsável da UE
A Biorius garante que os teus produtos cosméticos estão em conformidade com o Regulamento CE n.º 1223/2009. Como tua Pessoa Responsável designada na União Europeia, a Biorius irá:
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Representa e defende a tua marca de cosméticos junto das autoridades -
Assiste a tua marca de cosméticos em todas as questões legais relacionadas com o Regulamento Europeu dos Cosméticos -
Gerir as reclamações dos clientes se e quando estas surgirem -
Realiza o acompanhamento regulamentar e garante a conformidade contínua dos teus produtos cosméticos, tendo em conta todas as alterações regulamentares -
Controla os efeitos indesejáveis dos teus produtos cosméticos -
Certifica-te de que o teu ficheiro de informações sobre o produto está atualizado
A tua marca de cosméticos deve então utilizar o nome e o endereço Biorius nos rótulos, tornando-nos o ponto de contacto para as autoridades locais durante as inspecções regulamentares ou reclamações dos consumidores.
Confia na Biorius para gerir estas tarefas cruciais com competência.
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Lê mais sobre as obrigações da Pessoa Responsável pelos Cosméticos na UE
A Pessoa Responsável é responsável por garantir que os produtos cosméticos comercializados na União Europeia cumprem o “The Product Safety and Metrology etc. (Amendment etc.) (EU Exit) Regulations 2019, Schedule 34”. Entre as numerosas obrigações, a Pessoa Responsável por um produto cosmético deve garantir que
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Segurança: Assegura que os produtos são seguros para a saúde humana e elabora um Relatório de Segurança dos Produtos Cosméticos (CPSR). -
Rotulagem: Assegura que os rótulos estão em conformidade e que as alegações são fundamentadas. -
Boas práticas de fabrico (BPF): Assegura o cumprimento das normas BPF. -
Ficheiro de informações sobre produtos (PIF): Mantém a documentação adequada. -
Notificação: Registo de produtos no Portal de Notificação de Produtos Cosméticos (CPNP). -
Nanomateriais: Assegura a conformidade com os regulamentos relacionados com os nanomateriais. -
Monitorização: Comunica às autoridades quaisquer efeitos secundários indesejáveis ou graves.
Além disso, em alguns Estados-Membros da UE, a pessoa responsável deve demonstrar que possui os conhecimentos especializados e os recursos financeiros necessários para cumprir estas obrigações.
Brexit e a conformidade dos cosméticos: Qualquer empresa que comercialize produtos cosméticos no Reino Unido deve designar uma Pessoa Responsável sediada no Reino Unido.
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Especialista em Regulamentação Cosmética há mais de 15 anos, a Biorius oferece uma solução chave-na-mão fiável para a colocação de produtos cosméticos em vários mercados:
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