Contexto regulamentar

O mercado de cosméticos no Médio Oriente está a crescer rapidamente, prevendo-se que atinja 32,2 mil milhões de dólares em 2025. Existe uma grande procura de produtos naturais e com certificação Halal. Os cosméticos Halal não podem conter ingredientes derivados de carne de porco. Os produtos veganos também estão a ganhar popularidade.

Requisitos de conformidade

Todos os cosméticos no Médio Oriente devem cumprir a GSO 1943/2016 para a segurança dos produtos e a GSO 2528/2016 para as alegações. Os regulamentos estão estreitamente alinhados com o Regulamento 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos da UE, mas cada país tem a sua própria autoridade e exige notificações de produtos separadas.

A mesma norma regulamentar é aplicada nos Emirados Árabes Unidos, no Kuwait, em Omã, no Barém, na Arábia Saudita e no Quatar. No entanto, cada país tem a sua própria autoridade competente e exige uma notificação separada do produto.

Processo de regulamentação do BIORIUS

A BIORIUS trata da conformidade através de um processo em duas fases:

1. Revisão da fórmula: Assegura que as restrições dos ingredientes são cumpridas e que a documentação necessária está completa.
2. Revisão de rótulos e alegações: Verifica se os rótulos dos produtos cumprem as normas regulamentares e se as alegações são fundamentadas.

Revisa a fórmula:

Analisa a fórmula para determinar se as restrições e proibições relativas aos ingredientes e às combinações de ingredientes são respeitadas, bem como uma análise dos documentos exigidos para o produto acabado, de acordo com a GSO 1943/2016:

• • Ingredientes
  • Percentagens de cada ingrediente
  • Restrições
  • Dados solicitados para o produto acabado
  • Comentários de peritos, incluindo eventuais recomendações estratégicas
  • Lista INCI

Análise do rótulo e das alegações:

Avaliação do rótulo do produto (informações exigidas, símbolos e alegações) de acordo com a GSO 2528/2016. Após a conclusão da avaliação, é emitido um relatório de revisão do rótulo, que indica os seguintes elementos:

• • • Elementos necessários
    • Presença dos elementos necessários (embalagem primária, embalagem secundária e folheto informativo)
    • Fundamentação das alegações
    • Comentários de peritosAcções corretivas e observações são fornecidas para atualizar o rótulo.