De acordo com a Mordor Intelligence, prevê-se que o mercado australiano de produtos de beleza e de cuidados pessoais atinja 6,7 mil milhões de dólares até 2025, crescendo a uma taxa de crescimento anual composta (CAGR) de 4,48% durante o período de previsão (2020 – 2025).

Embora não seja o país mais populoso (a sua população é inferior a 26 milhões), é um país rico, com um PIB superior a 60 000 dólares por pessoa e por ano, e tem um dos mais elevados Indicadores de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo.

Compreender os regulamentos sobre cosméticos da Austrália

Cosméticos e produtos terapêuticos

Na Austrália, um produto cosmético é definido como ” uma substância destinada a ser utilizada em qualquer parte externa do corpo ou dentro da boca – para alterar o seu odor ou aspeto, limpá-lo, mantê-lo em bom estado ou protegê-lo”.

Um produto cosmético não é considerado um bem terapêutico, que é regulado pela Therapeutic Goods Administration (TGA).

Outros reguladores

O Sistema Australiano de Introdução de Produtos Químicos Industriais (AICIS) regula as substâncias químicas. Cada ingrediente de uma fórmula cosmética deve ser listado no inventário do AICIS. Se um ingrediente não estiver listado no inventário, deve ser categorizado com base no seu risco para a saúde e para o ambiente. A Biorius pode ajudar-te neste processo. Tanto os ingredientes listados como os não listados devem ser declarados anualmente ao AICIS.

A Australian Competition and Consumer Commission (ACCC) regula os requisitos dos rótulos, incluindo a lista INCI.

A BIORIUS recomenda vivamente que sigas as orientações de rotulagem fornecidas pelos nossos especialistas, uma vez que a rotulagem é fortemente regulamentada na Austrália.

Para serem autorizadas a vender produtos cosméticos na Austrália, as marcas de cosméticos têm de encontrar um importador estabelecido no território australiano e registado no AICIS. Este importador é responsável pela conformidade dos produtos que distribui.

Como é que funciona?

A BIORIUS assegura a conformidade dos produtos cosméticos de acordo com os requisitos das autoridades australianas.

A revisão regulamentar consiste numa revisão da fórmula e numa revisão do rótulo e das alegações.

Revisão da fórmula

Avaliação da fórmula de acordo com os requisitos estabelecidos pelo AICIS e pela TGA.

Os especialistas da BIORIUS revêem a classificação do produto para garantir que este pode ser considerado um cosmético.

De seguida, procede a uma análise toxicológica para verificar a segurança da fórmula.

Por fim, verifica os ingredientes de acordo com várias normas:

• AIICS (Australian Inventory of Industrial Chemical Substance), incluindo a parte confidencial do inventário
• Regulamento relativo às importações proibidas pelas alfândegas
• SUSMP (Standard for the Uniform Scheduling of Medicines and Poisons)

Após a conclusão desta análise, é emitido um relatório de análise da fórmula, que inclui conclusões de peritos (categorização do produto, análise toxicológica e análise dos ingredientes).

Análise do rótulo e das alegações

Avaliação do rótulo de acordo com os requisitos estabelecidos pela ACCC.

Avaliação do rótulo do produto (lista de ingredientes, símbolos, requisitos legais, etc.) e fundamentação das alegações.

A análise dos rótulos e das alegações consiste num relatório que contém todas as informações que devem constar do material de rotulagem:

• Elementos necessários
• Presença dos elementos necessários (embalagem primária, embalagem secundária e folheto informativo)
• Lista INCI final
• Reclamações
• Conclusão de cada alegação
• Comentário de peritos – são fornecidas recomendações estratégicas para a atualização do rótulo

Categorias de produtos específicas

Produtos CBD

Os produtos de CBD são autorizados na Austrália sob certas condições:

• Em óleo de sementes de cânhamo para fins que não sejam o uso humano interno, contendo 50 mg/kg ou menos de canabinóides, incluindo 20 mg/kg ou menos de tetrahidrocanabinóis
• Se o rótulo contiver uma das seguintes advertências:
  o Não se destina a uso interno
  o Não deve ser tomado

Produtos SPF

Os produtos com FPS podem ser considerados cosméticos se o FPS for a função secundária do produto.